Nas instruções de utilização encontra-se toda a informação necessária para que a utilização do edifício esteja de acordo com as considerações adoptadas no projecto.
De toda a informação acumulada sobre uma obra, as instruções de utilização incluirão aquelas que possuam interesse para o proprietário e para os utilizadores, que serão no mínimo:
acções permanentes.
sobrecargas.
deformações admitidas, incluindo as do terreno, se for o caso.
condições particulares de utilização, como o respeito aos sinais de limitação de sobrecarga, ou a manutenção das marcas ou marcos separadores que definem zonas com requisitos especiais a respeitar.
se for o caso, as medidas adoptadas para reduzir os riscos do tipo estrutural.
O plano de manutenção, no que corresponde aos elementos estruturais, será estabelecido em concordância com as bases de cálculo e com qualquer informação adquirida durante a execução da obra que possa ser de interesse, e identificará:
o tipo dos trabalhos de manutenção a efectuar.
lista dos pontos que requerem uma manutenção particular.
o alcance, a realização e a periodicidade dos trabalhos de conservação.
um programa de revisões.
Qualquer modificação dos elementos estruturais que possa alterar as condições de trabalho previstas no projecto deve ser justificada e comprovada mediante os cálculos oportunos, realizados por um técnico competente.
Na sua manutenção deve-se principalmente protegê-la de acções não previstas sobre o edifício, alterações do tipo de utilização, assim como dos agentes químicos e da humidade que provocam a corrosão das armaduras.
As estruturas convencionais de edificação não requerem um nível de inspecção superior ao que deriva das inspecções técnicas de rotina dos edifícios. É recomendável que estas inspecções se realizem pelo menos cada 10 anos, excepto a primeira que poderá ocorrer num prazo superior.
Neste tipo de inspecções será prestada especial atenção à identificação de patologias estruturais, que normalmente serão do tipo dúctil e manifestam-se através de danos nos elementos inspeccionados (deformações excessivas que originam fissuras em alvenarias, por exemplo). Também se identificarão as causas de potenciais patologias (humidades por infiltração ou condensação, utilizações inadequadas, etc.)
É conveniente que na inspecção do edifício seja realizada uma específica da estrutura, destinada à identificação de danos de carácter frágil como os que afectam secções ou ligações (corrosão localizada, deslizamento não previsto de ligações aparafusadas, etc.), danos que não possam ser identificados através dos seus efeitos noutros elementos não estruturais. É recomendável que as inspecções deste tipo se realizem pelo menos cada 20 anos.
